Renovação da Portaria de Outorga

ID 6399 Portaria 1904204/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 04403/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento HELIO****** CPF/CNPJ 026.98******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO ESTREITO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A