Portaria nº 1904201/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6396	Portaria	1904201/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	28/06/2019

Nº do Processo	04751/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ANA******	CPF/CNPJ	367.03******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA MATA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3110,4	3007	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4

Finalidades

Dessedentação Animal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'43"	50°26'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ANA******	367.03******