Renovação da Portaria de Outorga 0000214/2008

ID 6394 Portaria 1904199/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 21263/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento TRANSCAP****** CPF/CNPJ 08.563******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual BRUMADO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO BRUMADO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A