Portaria nº 1904182/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001257/2006

ID	6377	Portaria	1904182/2019

Data de cadastro	07/05/2019	Data de Publicação	18/07/2019

Nº do Processo	11436/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	OLIMAR******	CPF/CNPJ	640.63******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00	34560,00

Finalidades

Extração mineral DNPM 831396/2005

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'42"	47°41'34"	19°06'06"	47°45'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
OLIMAR******	640.63******