Portaria nº 2004173/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6368	Portaria	2004173/2019

Data de cadastro	07/05/2019	Data de Publicação	08/05/2019

Nº do Processo	44907/2016	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Caetano******	CPF/CNPJ	02.707******

Município(s) do empreendimento	Cipotânea

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5	437,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'01,71"	43°21'09,85"	20°55'42,72"	43°21'05,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caetano******	02.707******