Renovação da Portaria de Outorga 0001625/2013

ID 6367 Portaria 1204172/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 09/05/2019

Nº do Processo 18172/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ferlig****** CPF/CNPJ 22.482******

Município(s) do empreendimento Passa Tempo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,86 m Nível dinâmico 5,57 m