Portaria nº 2004171/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6366	Portaria	2004171/2019

Data de cadastro	07/05/2019	Data de Publicação	08/05/2019

Nº do Processo	47199/2016	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	09.287******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Grão Mogol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05	05:05
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96	319,96

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°43'44,9"	43°39'32,67"	21°44'58,58"	43°39'59,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	09.287******