Renovação da Portaria de Outorga 0001825/2016

ID 6364 Portaria 1204169/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 09/05/2019

Nº do Processo 01726/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Extração****** CPF/CNPJ 14.441******

Município(s) do empreendimento Araújos

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Lambari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A