Renovação da Portaria de Outorga

ID 6363 Portaria 2004168/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 08/05/2019

Nº do Processo 03909/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 20.415******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Glória Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,9 m Nível dinâmico 9,5 m