Portaria nº 2004167/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6362	Portaria	2004167/2019

Data de cadastro	07/05/2019	Data de Publicação	08/05/2019

Nº do Processo	47296/2016	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	244.44******

Município(s) do empreendimento	Espera Feliz

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Itabapoana	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78
Horas/dia				10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês				22	22	22	22	22	22
Volume (m³)				2201,76	2201,76	2201,76	2201,76	2201,76	2201,76

Finalidades

Irrigação 4 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'23,23"	41°51'53,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	244.44******