Renovação da Portaria de Outorga

ID 6351 Portaria 2004156/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 08/05/2019

Nº do Processo 03912/2015 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 605.89******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,48 m Nível dinâmico 39,35 m