Renovação da Portaria de Outorga 0001665/2012

ID 6348 Portaria 1904153/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 03973/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento EDMUR****** CPF/CNPJ 068.30******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TEJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m