Renovação da Portaria de Outorga 0003677/2011

ID 6345 Portaria 1904150/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 26/06/2019

Nº do Processo 35921/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento QUEIROZ****** CPF/CNPJ 64.440******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 68,20 m Nível dinâmico 133,12 m