Portaria nº 1904145/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001624/2009

ID	6340	Portaria	1904145/2019

Data de cadastro	07/05/2019	Data de Publicação	12/06/2019

Nº do Processo	03827/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ROBERTO******	CPF/CNPJ	700.41******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	CÓRREGO DO SERTÃOZINHO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO CAPIM

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4821,10	4510,0	4821,10	4665,60	4821,10	4665,60	4821,10	4821,10	4665,60	4821,10	4665,60	4821,10

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'26"	49°33'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ROBERTO******	700.41******