Renovação da Portaria de Outorga 0003532/2011

ID 6339 Portaria 1904144/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 43175/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CASA****** CPF/CNPJ 23.338******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual AFLUENTE DO RIO PARANAIBA MARGEM DIREITA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 14 m