Renovação da Portaria de Outorga

ID 6301 Portaria 2004106/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 04858/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Antoniol****** CPF/CNPJ 14.096******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Rio São Clemente

Área inundada 3,0 ha Volume acumulado 60000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A