Portaria nº 1904104/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6299	Portaria	1904104/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	08/06/2019

Nº do Processo	02931/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SIRLENE******	CPF/CNPJ	449.39******

Município(s) do empreendimento	Pirajuba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DO PÂNTANO

Área inundada	5,980 ha	Volume acumulado	127.916,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	243031,32	227351,88	243031,32	235191,6	243031,32	235191,6	243031,32	243031,32	156794,4	156794,4	235191,6	243031,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 168,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'02"	48°38'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SIRLENE******	449.39******