Portaria nº 2004102/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6297	Portaria	2004102/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	10015/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Estrela******	CPF/CNPJ	20.185******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Afluente da margem direita do Córrego Teixeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	23	21	23	22	23	22	23	23	22	23	22	23
Volume (m³)	3179,5	2903,0	3179,5	3041,3	3179,5	3041,3	3179,5	3179,5	3041,3	3179,5	3041,3	3179,5

Finalidades

Infraestrutura e obras de engenharia Tanque escavado fora do leito do curso d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°48'07,57"	43°22'09,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Estrela******	20.185******