Renovação da Portaria de Outorga

ID 6292 Portaria 2004097/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 06603/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Universidade****** CPF/CNPJ 25.944******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Turvo Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 56,0 m