Renovação da Portaria de Outorga

ID 6291 Portaria 2004096/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 31930/2015 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 054.68******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 32000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A