Renovação da Portaria de Outorga

ID 6289 Portaria 1804094/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 10/05/2019

Nº do Processo 00631/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 04.836******

Município(s) do empreendimento Areado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,16 m Nível dinâmico 32,26 m