Renovação da Portaria de Outorga

ID 6288 Portaria 2004093/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 26282/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,44 m Nível dinâmico 70,86 m