Renovação da Portaria de Outorga

ID 6284 Portaria 1804089/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 10/05/2019

Nº do Processo 19256/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 23.272******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/02/2021

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,4 m Nível dinâmico 58,20 m