Renovação da Portaria de Outorga

ID 6283 Portaria 2004088/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 01745/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento SAS****** CPF/CNPJ 17.714******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 26,30 m