Portaria nº 2004085/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000541/2014

ID	6280	Portaria	2004085/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	02765/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	30.969******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	6750	6750	6750	6750	6750	6750	6750	6750	6750	6750	6750	6750

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'45,25"	43°16'04,37"	20°41'43,40"	43°15'09,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	30.969******