Portaria nº 1904084/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6279	Portaria	1904084/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	10508/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	PAULO******	CPF/CNPJ	726.63******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO MISERICÓRDIA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CÓRREGO PRATINHA

Área inundada	1,779 ha	Volume acumulado	49762,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47	47	47	47	47	47	47	47	47	47	47	47
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	20	15	15	15	15	15	31
Volume (m³)	110149	103043	110149	106596	110149	71064	53298	53298	53298	53298	53298	110149

Finalidades

Irrigação 140 HA PELO MÉTODO DE GOTEJAMENTO.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'18,50"	46°21'55,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PAULO******	726.63******