Portaria nº 1904081/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6276
Portaria
1904081/2019
Data de cadastro
06/05/2019
Data de Publicação
24/07/2019
Nº do Processo
17902/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ASSIS******
CPF/CNPJ
008.60******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
CÓRREGO DESAMPARO
Área inundada
01,08 ha
Volume acumulado
54000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'53" 48°11'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ASSIS****** 008.60******