Renovação da Portaria de Outorga

ID 6275 Portaria 1304080/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 27282/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 140.70******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 32,0 m