Renovação da Portaria de Outorga

ID 6270 Portaria 1304075/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 24950/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 090.89******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,18 m Nível dinâmico 14,5 m