Portaria nº 1504068/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6263	Portaria	1504068/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	27964/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	038.20******

Município(s) do empreendimento	Frei Inocêncio

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçui Grande

Área inundada	39,50 ha	Volume acumulado	280.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	74.400	67.200	74.400	72.000	74.400	72.000	74.400	74.400	72.000	74.400	72.000	74.400

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'53,3"	41°51'00,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	038.20******