Portaria nº 1404065/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6260	Portaria	1404065/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	10/05/2019

Nº do Processo	16161/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	07.799******

Município(s) do empreendimento	Medina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Lajedo Grande

Área inundada	4,4892 ha	Volume acumulado	180.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:00	15:00	18:00	09:00	07:00	12:00	15:00	11:00	09:00	16:00	11:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1674	7560	10044	4859,9	3906	6479,9	8369,9	6138	4859,9	8928	5940	2232

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'31"	41°31'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	07.799******