Portaria nº 1004063/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000943/2011

ID	6258	Portaria	1004063/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	06555/2016	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Petra******	CPF/CNPJ	02.329******

Município(s) do empreendimento	Matias Barbosa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Córrego da Prata	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Afluente da margem esquerda do Córrego da Prata

Área inundada	0,57 ha	Volume acumulado	17100 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2

Finalidades

Consumo industrial para extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'17"	43°22'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Petra******	02.329******