Portaria nº 1504062/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0003408/2012
ID
6257
Portaria
1504062/2019
Data de cadastro
06/05/2019
Data de Publicação
07/05/2019
Nº do Processo
27068/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Planave******
CPF/CNPJ
38.518******
Município(s) do empreendimento
Governador Valadares
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Onça
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Ribeirão do Onça
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,724,724,724,724,724,724,724,724,724,724,724,72
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês262626262626262626262626
Volume (m³)3.5363.5363.5363.5363.5363.5363.5363.5363.5363.5363.5363.536
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,90 ha por aspersão convencional
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'05" 41°58'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Planave****** 38.518******