Renovação da Portaria de Outorga

ID 6250 Portaria 1804055/2019

Data de cadastro 06/05/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 27299/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 128.31******

Município(s) do empreendimento Gonçalves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,75 m Nível dinâmico 88,5 m