Portaria nº 1304053/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6248	Portaria	1304053/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	14991/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.308******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	não se apl m	Nível dinâmico	não se apl m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'16,91"	44°00'37,98"	19°43'53,01"	44°00'29,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.308******