Portaria nº 1304051/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000333/1997

ID	6246	Portaria	1304051/2019

Data de cadastro	06/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	24351/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.067******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Bação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0	123,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	329443,2	297561,6	329443,2	318816,0	329443,2	318816,0	329443,2	329443,2	318816,0	329443,2	318816,0	329443,2

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'48,1"	43°49'18,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.067******