Portaria nº 1304035/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6230
Portaria
1304035/2019
Data de cadastro
06/05/2019
Data de Publicação
07/05/2019
Nº do Processo
04428/2012
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.314******
Município(s) do empreendimento
Ribeirão das Neves
Modo de Uso
13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego sem nome
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Desassoreamento ou Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'53,08" 44°08'57,29" 19°45'34,85" 44°08'13,99"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.314******