Renovação da Portaria de Outorga

ID 6227 Portaria 1904032/2019

Data de cadastro 03/05/2019 Data de Publicação 08/06/2019

Nº do Processo 22884/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento OSVALDO****** CPF/CNPJ 171.05******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,75 m Nível dinâmico 30,20 m