Portaria nº 1304014/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6209	Portaria	1304014/2019

Data de cadastro	03/05/2019	Data de Publicação	07/05/2019

Nº do Processo	21760/2012	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Rubem******	CPF/CNPJ	035.25******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	não se apl m	Nível dinâmico	não se apl m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	73	73	73	73	73	73	73	73	73	73	73	73
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'59,75"	44°20'20,00"	19°35'10,08"	44°21'02,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubem******	035.25******