Portaria nº 1903994/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6189	Portaria	1903994/2019

Data de cadastro	03/05/2019	Data de Publicação	07/06/2019

Nº do Processo	31969/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	CÉLIA******	CPF/CNPJ	170.74******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO ZÉ PEDRO

Área inundada	3,581 ha	Volume acumulado	47434,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	09:00	08:00	09:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	10
Volume (m³)	25920	38880	51840	64800	64800	64800	64800	36450	32400	36450	38880	25920

Finalidades

Irrigação 100 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'43"	47°04'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CÉLIA******	170.74******