Portaria nº 1903992/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6187	Portaria	1903992/2019

Data de cadastro	03/05/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	26480/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	04.693******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	126,48	118,32	126,48	122,40	126,48	122,40	126,48	126,48	122,40	126,48	122,40	126,48

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'07,76"	48°37'16,63"	18°24'44,90"	48°36'33,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	04.693******