Portaria nº 1803984/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6179	Portaria	1803984/2019

Data de cadastro	03/05/2019	Data de Publicação	08/05/2019

Nº do Processo	00398/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	591.95******

Município(s) do empreendimento	Virgínia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Cachoeira Três Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24105,59	21772,79	24105,59	23327,99	24105,59	23327,99	24105,59	24105,59	23327,99	24105,59	23327,99	24105,59

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°23'06,56"	45°10'19,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	591.95******