Renovação da Portaria de Outorga

ID 6178 Portaria 1803983/2019

Data de cadastro 03/05/2019 Data de Publicação 08/05/2019

Nº do Processo 00159/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Edivalson****** CPF/CNPJ 040.22******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente do Córrego da Batinga

Área inundada 0,58 ha Volume acumulado 11096 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A