Renovação da Portaria de Outorga

ID 6164 Portaria 1903969/2019

Data de cadastro 03/05/2019 Data de Publicação 07/06/2019

Nº do Processo 38839/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ADELINA****** CPF/CNPJ 696.69******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DO BREJÃO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A