Portaria nº 1403964/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6159	Portaria	1403964/2019

Data de cadastro	03/05/2019	Data de Publicação	10/05/2019

Nº do Processo	25696/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Edir******	CPF/CNPJ	348.71******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Fanadinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19920	17992	19920	19278	19920	19278	19920	19920	19278	19920	19278	19920

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 22,80 ha através do método de gotejamento
Consumo Industrial/Agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°42'04"	42°26'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edir******	348.71******