Renovação da Portaria de Outorga 0001051/2012

ID 6156 Portaria 1203961/2019

Data de cadastro 02/05/2019 Data de Publicação 03/05/2019

Nº do Processo 01317/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Peripan****** CPF/CNPJ 16.768******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/04/2029

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A