Renovação da Portaria de Outorga 0000100/2011

ID 6154 Portaria 1203959/2019

Data de cadastro 02/05/2019 Data de Publicação 03/05/2019

Nº do Processo 01315/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Peripan****** CPF/CNPJ 16.768******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/04/2029

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,95 m Nível dinâmico 49,45 m