Renovação da Portaria de Outorga

ID 6151 Portaria 1903956/2019

Data de cadastro 02/05/2019 Data de Publicação 07/06/2019

Nº do Processo 39240/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANTONIO****** CPF/CNPJ 182.66******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO DOS QUATIS

Área inundada 1,12 ha Volume acumulado 31304 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A