Renovação da Portaria de Outorga 0000458/2014

ID 615 Portaria 1700529/2018

Data de cadastro 24/10/2018 Data de Publicação 31/10/2018

Nº do Processo 25391/2017 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 303.16******

Município(s) do empreendimento Cabeceira Grande

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego Cabeceira Grande

Área inundada 01,02 ha Volume acumulado 17506 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A