Portaria nº 1303923/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6118	Portaria	1303923/2019

Data de cadastro	26/04/2019	Data de Publicação	27/04/2019

Nº do Processo	06731/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	11.049******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Gualaxo do Sul

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833	0,00833
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600

Finalidades

Extração mineral / ouro

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'44,66"	43°14'16,92"	20°25'26,90"	43°11'49,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	11.049******